Além do prefeito, MP pediu afastamento do procurador, pregoeiros e secretários em São João Batista

Além do prefeito de São João Batista, o Ministério Público pediu o afastamento imediato de outros agentes públicos como secretários municipais e de toda a cúpula da Comissão Permanente de Licitação. As nove ações de improbidade administrativa por fraude em licitação foram ajuizadas desde segunda-feira e seguirão agora para a apreciação do juiz Ivis Monteiro.

Além do prefeito João Dominici, o promotor Felipe Rotondo pediu o afastamento de Afonso Celson Pinheiro Filho, irmão da vice-prefeita, Mayara Pinheiro, advogado e atual procurador do município; Sebastião Ricardo França Ferreira, pregoeiro oficial e presidente da Comissão de Licitação; Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro, membros da CPL; além do secretário de Transportes, José Algusto Costa Prazeres; Eduardo Henrique Tavares Dominici, na época da ação, secretário de Administração e Mauro Jorge Saraiva Pereira, secretário de Saúde.

A ação tem o apoio do Núclero Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (NAEPAC), da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense e foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo. Segundo o Ministério Público, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017-PJSJB cujo objeto é o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista e foram encontraras irregularidades em todos os 09 procedimentos licitatórios analisados.

Em todos eles há Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades. O pedido de afastamento dos agentes públicos dos cargos se dá em razão da omissão, injustificada, de apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público.

Assinaram as ações em conjunto com Francisco de Assis Silva Filho (Titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Coordenador do NAEPAC da Região Pré-Amazônica e Baixada) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Titular da Promotoria de Justiça de Cedral e Secretário do NAEPAC da Região Pré-Amazônica e Baixada). (Blog Jailson Mendes)