Integrante da CPI da Funai/Incra, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), acusou nesta terça-feira (16) o comando do colegiado de “tratorar” as prerrogativas de parlamentares que se opõem ao interesses dos ruralistas.
A manifestação da parlamentar, que é contrária ao relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), ocorreu durante reunião da comissão, que deu início ao processo para votar o parecer final do tucano.
Eliziane discordou do posicionamento do presidente da comissão parlamentar de inquérito, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que, segundo a deputada, cassou a palavra e não deu espaço para deputados fazerem questões de ordem contra o encaminhamento e discussão do relatório final.
“Esta comissão está passando por cima do regimento, está tratorando. Não cumpre os requisitos fundamentais para o bom funcionamento de uma CPI. Vossa excelência tem que valer sua posição isonômica para que todos possam ter a garantia de suas falas, para que possam votar e seguir o rito normal, sob o risco de termos que judicializar, e temos motivos de sobra e vamos fazer isto porque vossa excelência nos dá elemento de sobra para isto”, disse a deputada maranhense.
Voto em separado
Eliziane Gama é autora de um voto em separado (proposta paralela ao relatório oficial) em que acusa os dirigentes do colegiado de desrespeitarem o regimento interno da Casa e agirem com imparcialidade na condução dos trabalhos da comissão.
No documento, a parlamentar citou uma série de propostas de audiências que não atendiam interesses da cúpula da CPI e que, sequer, foram pautados para apreciação. Um destes requerimentos é o de número 93/2016. Trata-se de um convite para que fosse ouvido o ex-presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, para tratar sobre a demarcação de áreas remanescentes de quilombos no Brasil.
Nesta terça-feira, a deputada voltou a afirmar que a CPI agiu com parcialidade, ao se negar a apreciar requerimentos apresentados pelo PPS, no curso dos trabalhos da colegiado.
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