A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, requereu do Ministério Público Federal a adoção de providências para preservação ou mitigação de prováveis impactos na eventual implantação do terminal portuário WPR São Luís sobre sítios arqueológicos na localidade Cajueiro, situada na região da Vila Maranhão, em São Luís.
A provocação se dá após o recebimento de laudo preliminar sobre o potencial arqueológico da referida localidade e de seus arredores, encaminhado à DPE pela União de Moradores da Proteção de Jesus do Cajueiro, que representa a comunidade tradicional residente na área e que se opõe ao empreendimento portuário.
Elaborado pelo Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, o laudo aponta a existência de seis sítios arqueológicos na região, três deles inseridos na área de influência direta do projeto do terminal portuário.
Segundo a DPE, a existência dos sítios Cajueiro 1, Cajueiro 2 e Terreiro do Egito teria sido ignorada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contratado pela empresa WPR São Luís, pertencente ao grupo WTorres, para o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Além de machados de pedra e blocos líticos com marcas de uso, o laudo aponta ainda para a ocorrência dispersa de fragmentos cerâmicos escuros, geralmente associados a restos de ocupação de grupos pré-coloniais.
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