A direção da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) ignorou prazos e boicotou deliberadamente as negociações do Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Sinfa-MA) ao longo de quatro meses. É o que se constata em parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), datado de 30 de abril de 2014.
O parecer foi editado 18 dias depois de o Sinfa aprovar, em Assembleia Geral, a Pauta de Reivindicações 2014 e enviá-la à direção-geral da agência. Os pleitos chegaram em tempo hábil à Segep, que orientou procedimentos a serem adotados para o atendimento de alguns pedidos neste exercício financeiro. A direção-geral da Aged reteve a informação, prejudicando, maldosamente, as pretensões dos servidores. Nem à direção do sindicato informo.
EXEMPLO – Para o presidente do sindicato, Saraiva Júnior, o exemplo mais evidente refere-se à criação da Gratificação Especial por Atividade de Fiscalização Agropecuária (Geafa) e de cargos e gratificações para UVL e EAC. A Assejur/Segep sugeriu à direção da autarquia estudos de impacto financeiro e justificativa da necessidade das providências para as medidas legislativas e administrativas a serem tomadas.
“O ‘embargo de gaveta’ da direção da Aged aos nossos pleitos prejudicou toda a categoria em momento de maior dedicação demonstrado pela equipe. Mas, em relação a gratificações, ainda nos resta a revogação do art.33 da Lei n° 9.492, de 10/11/2011 (Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária). Com a medida seremos habilitados à gratificação do art. 74 (inciso V), corrigindo o tratamento desigual dado ao AFA em relação a outras categorias estratégicas ”, esclarece o presidente Saraiva Júnior.
Essas e outras propostas serão reapresentadas na Assembleia Geral Extraordinária convocada para 30 de agosto, às 9h,em São Luís. “A greve estará na pauta”, assegurou Saraiva Júnior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário