Flávio Dino e Lobão Filho são notificados pela PRE/MA por propaganda irregular

Procuradoria notificou ainda os candidatos Dr. Amilcar, Andrea Murad, Professor Júlio Pinheiro, Eliziane Gama, ZéLuis Lago e Gastão Vieira

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão notificou, ontem sexta-feira (29), oito candidatos por propaganda irregular no Centro Histórico de São Luís. Foram notificados os candidatos a deputado estadual Dr. Amilcar (PCdoB), Andrea Murad (PMDB) e Professor Júlio Pinheiro (PCdoB); a candidata à deputada federal Eliziane Gama (PPS), os candidatos a governador Flávio Dino (PCdoB), ZéLuis Lago (PPL) e Lobão Filho (PMDB) e o candidato a senador Gastão Vieira.

A irregularidade consiste na veiculação de propagandas em bem particular que integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís e se encontra tombado pelo Governo Federal, cuja permissão depende de prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja afixada propaganda.

Para o procurador eleitoral Juraci Guimarães Júnior, ‘a proteção do patrimônio histórico de São Luís é medida que se impõe a todos os candidatos, não sendo permitida a propaganda eleitoral em bens tombados, quer pelo fato de lhe causar dano, quer por causar poluição visual’.

O prazo para retirada completa das propagandas é de 48 horas. Após esse prazo, caso o pedido não seja atendido, os candidatos sofrerão representações por parte do Ministério Público Eleitoral com a finalidade de aplicação de multa e retirada forçada da propaganda irregular.