O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou parceria com o Ministério Público de Contas do Maranhão, na manhã desta sexta-feira(15), por meio da assinatura de ato de colaboração. O acordo prevê troca de documentos e informações que expressem o posicionamento jurídico das instituições em assuntos que envolvam interesses comuns.
Assinaram o ato de colaboração a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Carolina da Hora Mesquita Höhn, representando o MPF/MA, e o procurador-geral, Douglas Paulo da Silva, representando o Ministério Público de Contas. Também participaram do ato de colaboração os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior, Thayná Freire e Thiago Ferreira.
Segundo o procurador-geral Douglas Paulo da Silva, o acordo vai permitir o estreitamento entre as instituições, ajudando no trabalho contra a improbidade e o desvio de recursos públicos. "O MPF tem atribuições importantíssimas e o Ministério Público de Contas tem acesso à informações que são muito úteis para o trabalho do MPF", concluiu.
O acordo também permite que o MPF/MA se aproxime das análises de contas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), principalmente, nas áreas de educação e saúde. Para a procuradora-chefe, Carolina da Hora, "o ato de colaboração permitirá o acesso aos pareceres e informações do Ministério Público de Contas e agilizará a atuação do MPF/MA na apuração de irregularidades durante os mandatos dos gestores públicos", finalizou.
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